21/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 13:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100379-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63
10/06/2025 12:55

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100379-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53
09/06/2025 13:39

Juntada de Petição
09/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026956-22.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANDREA MIRANDA TERRAADVOGADO(A): MARIANA AMORIM LACERDA (OAB RJ248052) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que as novas alegações e documentos apresentados (evento 26, PET1/evento 26, ANEXO10) em conjunto com os documentos anteriormente juntados aos autos (evento 10, ANEXO8/evento 10, ANEXO9) demonstraram a inadequação da constrição incidente sobre quantia(s) depositada(s) na(s) seguinte(s) conta(s) corrente/poupança, porque correspondentes à pensão alimentícia, determino o levantamento da indisponibilidade abaixo, para tanto expedindo-se o competente alvará de levantamento, com as cautelas de praxe.

BancoAgênciaConta CorrenteValorBANCO SANTANDER225801025861-0R$ 1.000,00BANCO ITAÚ 6020012588-3R$ 223,80 Outrossim, conforme já decidido no ev. 16.1 mantenho a constrição incidente sobre a quantia bloqueada pelo sistema SISBAJUD no Banco Santander, no valor de R$ 1.830,00 (10.10 - fl. 05), bem como mantenho constrito o valor remanescente na conta acima citada do Banco Santander, eis que valores resgatados da poupança para conta corrente perdem a característica de economia, passando a ter finalidade circulatória.
05/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:37

Decisão interlocutória
05/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 17:15

Determinada a intimação
23/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
17/04/2025 12:12

Juntada de Petição
16/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
16/04/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:26

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 16:18

Juntada de Petição
09/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 22
09/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:53

Juntada de Alvará entregue ao interessado
04/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:13

Determinada a intimação
03/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:14

Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 11:46

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 11:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100379-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
01/04/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 11:28

Determinada a intimação
26/03/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:48

Distribuído por dependência - Número: 51003794920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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