05/09/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008704-45.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VERONICA APARECIDA CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): HEITOR CARLOS RIBEIRO SOARES (OAB RJ188196)REQUERENTE: DAVI CARDOSO GALVAO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): HEITOR CARLOS RIBEIRO SOARES (OAB RJ188196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 19/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 67 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
19/06/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008704-45.2024.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VERONICA APARECIDA CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): HEITOR CARLOS RIBEIRO SOARES (OAB RJ188196)AUTOR: DAVI CARDOSO GALVAO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HEITOR CARLOS RIBEIRO SOARES (OAB RJ188196)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
09/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 15:14

Homologada a Transação
02/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
26/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
26/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
22/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 13:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI CARDOSO GALVAO DOS SANTOS <br/> Data: 11/04/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
25/02/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/01/2025 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:40

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 00:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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