13/08/2025 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 16
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 16
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069908-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA ALVES PINTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): BRIZA LIMA DA SILVA (OAB RJ238672)ADVOGADO(A): POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARAES (OAB RJ206365)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 15:15

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
11/01/2025 00:01

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:51

Determinada a citação
12/09/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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