13/08/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 109
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 109
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047779-22.2022.4.02.5101/RJAUTOR: RAIMUNDO NONATO SILVAADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, e depois de comprovado nos autos o cumprimento da antecipação de tutela, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [2] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [3], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [4].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria PRI
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 11:16

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2025 22:41

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/09/2024 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:16

Determinada a intimação
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/05/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/05/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:07

Determinada a intimação
30/04/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
28/11/2023 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
13/10/2023 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
06/10/2023 18:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2023 05:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
01/09/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
25/08/2023 16:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023 12:28

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:38

Determinada a intimação
20/07/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 20:16

Determinada a intimação
11/04/2023 09:13

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/03/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/03/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 19:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
27/02/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
14/02/2023 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2023 10:55

Determinada a intimação
13/02/2023 21:24

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/01/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:02

Determinada a intimação
17/01/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/12/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/12/2022 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
28/10/2022 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
27/10/2022 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
26/10/2022 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
25/10/2022 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2022 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2022 19:14

Determinada a intimação
10/10/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/10/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/10/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2022 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/09/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:02

Juntado(a)
05/09/2022 11:55

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2022 17:02

Despacho
25/08/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 10:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
24/08/2022 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
19/08/2022 16:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 20:18

Despacho
02/08/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2022 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2022 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2022 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2022 08:24

Determinada a intimação
11/07/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2022 19:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE13S)
06/07/2022 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:57

Declarada incompetência
05/07/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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