TRF2 - 5039748-42.2024.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:11
Intimado em Secretaria
-
15/09/2025 14:11
Intimado em Secretaria
-
15/09/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-99 processada no TRF2 com o no. 51764175020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-99 processada no TRF2 com o no. 51764166520254029666/TRF (BRAYAN MATHEUS PAIVA NAVEGA)
-
09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039748-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: BRAYAN MATHEUS PAIVA NAVEGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIAN CRISTINA DE LIMA FERREIRA (OAB SP426090)ADVOGADO(A): RENATA GARCIA PINHEIRO (OAB SP347382)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 05:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
03/09/2025 14:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-99
-
03/09/2025 14:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
-
03/09/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 14:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-99
-
09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
29/06/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
26/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039748-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VIRGINIA PAIVA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): VIVIAN CRISTINA DE LIMA FERREIRA (OAB SP426090)ADVOGADO(A): RENATA GARCIA PINHEIRO (OAB SP347382)REQUERENTE: BRAYAN MATHEUS PAIVA NAVEGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIAN CRISTINA DE LIMA FERREIRA (OAB SP426090)ADVOGADO(A): RENATA GARCIA PINHEIRO (OAB SP347382)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
25/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 16:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-99
-
18/06/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
18/06/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
16/06/2025 14:44
Determinada a intimação
-
16/06/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 14:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/06/2025 14:37
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
-
13/06/2025 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2025 22:59
Homologada a Transação
-
13/06/2025 18:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 88
-
13/06/2025 18:36
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 18:36
Juntada de Petição
-
09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
06/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039748-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VIRGINIA PAIVA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): VIVIAN CRISTINA DE LIMA FERREIRA (OAB SP426090)ADVOGADO(A): RENATA GARCIA PINHEIRO (OAB SP347382)AUTOR: BRAYAN MATHEUS PAIVA NAVEGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIAN CRISTINA DE LIMA FERREIRA (OAB SP426090)ADVOGADO(A): RENATA GARCIA PINHEIRO (OAB SP347382)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 05/06/2025 - PETIÇÃO -
05/06/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
05/06/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:39
Juntada de Petição
-
04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
21/05/2025 11:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
19/05/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 21:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
-
15/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
10/04/2025 06:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/04/2025 18:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/04/2025 21:04
Juntada de Petição
-
01/04/2025 15:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/03/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/03/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/03/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2025 15:33
Juntada de Petição
-
13/03/2025 13:23
Juntada de Petição
-
13/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
17/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 11:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRAYAN MATHEUS PAIVA NAVEGA <br/> Data: 26/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HEN
-
17/02/2025 11:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 49
-
14/02/2025 17:05
Juntada de Petição
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
10/02/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 12:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRAYAN MATHEUS PAIVA NAVEGA <br/> Data: 10/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HEN
-
23/01/2025 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 23/01/2025 13:47:18)
-
23/01/2025 13:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
22/01/2025 18:23
Juntada de Petição
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
03/12/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 20:35
Determinada a intimação
-
03/12/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 13:41
Juntada de Petição
-
14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/11/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
16/10/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/10/2024 12:48
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 23
-
14/10/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 10:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRAYAN MATHEUS PAIVA NAVEGA <br/> Data: 05/11/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA
-
11/10/2024 12:45
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
11/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:45
Determinada a citação
-
10/10/2024 20:54
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
30/08/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:20
Determinada a intimação
-
30/08/2024 07:54
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
14/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:42
Determinada a intimação
-
14/08/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
12/06/2024 16:56
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
-
12/06/2024 16:05
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07S para RJRIOJE08F)
-
12/06/2024 15:01
Declarada incompetência
-
12/06/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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