TRF2 - 5100853-54.2023.4.02.5101

28/08/2025 10:29

Baixa Definitiva

28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-01 processada no TRF2 com o no. 51685240820254029666/TRF (PATRICIA REGINA DOS SANTOS)

28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-01 processada no TRF2 com o no. 51685232320254029666/TRF (PATRICIA REGINA DOS SANTOS)

28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-01 processada no TRF2 com o no. 51685232320254029666/TRF (LUCIANA GOMES ZORZAM)

27/08/2025 13:05

Despacho

27/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-01

20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

31/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

31/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/07/2025 11:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-01

12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 14:51

Despacho

06/06/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

22/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 16:17

Determinada a intimação

22/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

01/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 11:20

Determinada a intimação

01/04/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 09:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2025 15:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37

31/03/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 12:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/02/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2025 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 81

27/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 14:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/11/2024 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/10/2024 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 12:22

Juntada de Petição

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/09/2024 17:40

Juntada de Petição

19/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/09/2024 18:38

Determinada a intimação

19/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/08/2024 13:42

Juntada de Petição

27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/08/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

06/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024 19:02

Julgado procedente o pedido

01/08/2024 14:14

Conclusos para julgamento

03/07/2024 18:17

Juntada de Petição

13/06/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/04/2024 15:20

Juntada de Certidão

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/04/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 09:31

Concedida a gratuidade da justiça

10/04/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/01/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024 09:45

Determinada a intimação

23/01/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 15:06

Determinada a intimação

19/10/2023 14:39

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

19/10/2023 14:35

Juntado(a)

19/10/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio