09/09/2025 15:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 22:19

Juntada de Petição
08/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097165-84.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ODAISA DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908)ADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Despesas processuais pela parte autora.

Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC.

Contudo, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:42

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 10:49

Conclusos para julgamento
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:23

Determinada a intimação
03/12/2024 11:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 15:09

Juntada de Petição
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/08/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 21:31

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
13/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:53

Determinada a intimação
13/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ODAISA DA SILVA FERNANDES <br/> Data: 30/07/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
22/04/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:46

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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