26/06/2025 12:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
18/06/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037378-36.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: JORGE LUIZ RODRIGUES FIRMESADVOGADO(A): JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA (OAB ES037480) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a sentença foi integralmente impugnada pela União por meio do recurso de apelação que possui efeito suspensivo (art 1.012 do CPC), não há parte incontroversa passível de execução provisória, de modo que indefiro o pedido de evento 45, DOC1.

Intime-se o executado para apresentar contrarrazões à apelação da União.

Prazo de 15 dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal com as cautelas de praxes.
26/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:24

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:49

Decisão interlocutória
20/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/03/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 19:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:22

Decisão interlocutória
16/01/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:16

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 13:12

Juntada de Petição
05/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:13

Juntada de Petição - JORGE LUIZ RODRIGUES FIRMES (ES037480 - JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA)
05/12/2024 16:50

Juntada de Petição
05/12/2024 16:48

Juntada de Petição
12/11/2024 13:58

Determinada a intimação
12/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 18:34

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
04/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 21:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 12:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2023 17:48

Determinada a citação
08/11/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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