16/06/2025 13:01

Baixa Definitiva
09/06/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021250-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591)ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121568-31.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DA SILVA)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-30 processada no TRF2 com o no. 51215683120254029666/TRF (SOBRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-30 processada no TRF2 com o no. 51215683120254029666/TRF (JOAO BATISTA DA SILVA)
29/04/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 15:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-30
29/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-30
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
01/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-30
31/03/2025 14:34

Juntada de Petição
27/03/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:42

Despacho
24/02/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2025
23/02/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/01/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/01/2025 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 20:30

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 17:08

Conclusos para julgamento
21/10/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 21:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/07/2024 18:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 18:08

Determinada a citação
05/07/2024 07:22

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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