26/08/2025 19:38

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002051-81.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: DIVA DE LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): UESLEI DA SILVA PINHEIRO (OAB MG158815)ADVOGADO(A): José Carlos Soares da Silva (OAB MG150781) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Determinada a intimação
07/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143048-65.2025.4.02.9666/TRF (DIVA DE LIMA)
01/07/2025 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-96 processada no TRF2 com o no. 51430486520254029666/TRF (SILVA PINHEIRO E J. CARLOS SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-96 processada no TRF2 com o no. 51430486520254029666/TRF (DIVA DE LIMA)
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 14:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-96
23/06/2025 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 93
23/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-96
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002051-81.2024.4.02.5005/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: DIVA DE LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): UESLEI DA SILVA PINHEIRO (OAB MG158815)ADVOGADO(A): José Carlos Soares da Silva (OAB MG150781)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 14/02/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/05/2025 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
15/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-96
13/02/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 64 e 68
13/02/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/02/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/02/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 20:18

Decisão interlocutória
11/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:10

Juntada de Petição
30/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 08:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/01/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/01/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 10:34

Decisão interlocutória
06/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/01/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 16:15

Juntada de Petição
02/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
02/12/2024 15:47

Decisão interlocutória
02/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 13:40

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 11:24

Juntada de Petição
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/10/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos
15/10/2024 14:23

Conclusos para julgamento
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
14/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/10/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 18:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2024 18:01

Conclusos para julgamento
05/07/2024 18:01

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 13:26

Juntada de Petição
03/07/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 14:57

Despacho
23/05/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:42

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 13:27

Juntada de Petição
10/05/2024 13:06

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 11:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
09/05/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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