TRF2 - 5009490-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2025 10:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/07/2025 08:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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04/07/2025 08:59
Juntado(a)
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03/07/2025 15:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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03/07/2025 15:22
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 12:09
Juntada de Certidão
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b>
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12/06/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de Julho de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009490-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2025 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025
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11/06/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/06/2025 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 41
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11/06/2025 13:51
Juntada de Petição
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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11/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5009490-26.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDAADVOGADO(A): ILAN GORIN (OAB RJ078485) DESPACHO/DECISÃO O art. 149-A do Regimento Interno deste TRF da 2a Região, com a nova redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01º de agosto de 2024, aprovada pelo Plenário desta Corte, em sessão realizada no dia 01º. de agosto de 2024, nos termos do art. 297 do Regimento Interno, assegura o direito às partes de se oporem ao julgamento virtual, hipótese em que o feito poderá ser incluído na pauta de sessão presencial ou telepresencial, a critério do Relator: Art. 149-A.
Os feitos de competências originária e recursal do Tribunal poderão ser julgados virtualmente, a critério do órgão julgador, devendo a Relatoria determinar a prévia ciência das partes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para fins de eventual oposição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, à forma de julgamento, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada. (Grifos meus).
No presente caso, tratando-se de agravo de instrumento cuja hipótese se encontra elencada no art. 937, VIII, do CPC c/c o art. 140, parágrafo 2º. do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª.
Região, acolho a oposição ao julgamento virtual do evento 22, determinando a retirada dos autos da pauta virtual da 4ª.
Turma Especializada, agendada para o período de 16 a 23/06/25, com sua imediata inclusão em pauta presencial de julgamento.
Intimem-se. -
10/06/2025 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2025 13:40
Retirado de pauta
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10/06/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2025 13:06
Deferido o pedido
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09/06/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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09/06/2025 16:58
Juntada de Certidão
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09/06/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Retirado de pauta - 09/06/2025 16:57:19)
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09/06/2025 16:48
Juntada de Petição
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04/06/2025 14:00
Lavrada Certidão
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
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03/06/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 162
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02/06/2025 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/09/2024 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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10/09/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/07/2024 12:18
Juntada de Petição
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11/07/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/07/2024 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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11/07/2024 14:05
Não Concedida a tutela provisória
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10/07/2024 21:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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