12/08/2025 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-62 processada no TRF2 com o no. 50278583820254029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-62 processada no TRF2 com o no. 50141509220254029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-62 processada no TRF2 com o no. 50141509220254029388/TRF (ARGEU LUIZ DE SOUZA LACERDA)
05/08/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-62
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004418-17.2020.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: ARGEU LUIZ DE SOUZA LACERDAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
15/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-62
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004418-17.2020.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: ARGEU LUIZ DE SOUZA LACERDAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, cujos cálculos foram homologados no evento 94, DESPADEC1.

Requerida a tramitação dos autos em segredo de justiça (evento 101, PET1), o pleito foi indeferido na decisão do evento 103, DESPADEC1.

No evento 107, PET1, o exequente reiterou o pedido do evento 101, PET1, o que ora indefiro pelos mesmos fundamentos da decisão retro.

Assim, aguarde-se o prazo do evento 96.

Após, prossiga-se nos termos da decisão do evento 94, DESPADEC1.
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:51

Determinada a intimação
30/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:21

Determinada a intimação
23/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:06

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:21

Determinada a intimação
28/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 16:54

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:38

Determinada a intimação
10/02/2025 22:33

Juntada de Petição
27/01/2025 20:30

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/10/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/10/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:15

Determinada a intimação
21/10/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/10/2024 16:05

Juntada de Petição
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
09/10/2024 14:58

Determinada a intimação
09/10/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
30/08/2024 13:13

Determinada a intimação
29/08/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:11

Determinada a intimação
22/08/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/08/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 20:26

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 12:33

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:40

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
13/05/2024 15:33

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
13/05/2024 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2024 16:27

Conclusos para julgamento
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/02/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 20:41

Decisão interlocutória
27/02/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 16:51

Juntada de Petição
10/05/2021 16:55

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
29/04/2021 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/04/2021 15:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
04/04/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/04/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 14:00

Decisão interlocutória
22/03/2021 15:47

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/02/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
09/02/2021 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
29/01/2021 17:29

Juntada de Petição
25/01/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/11/2020 12:37

Juntada de Petição
30/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/10/2020 19:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 19:48

Determinada a citação
20/10/2020 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 18:38

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
08/09/2020 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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