20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
11/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003869-10.2025.4.02.5110/RJRELATOR: LUCAS APARICIO RABELOAUTOR: GUSTAVO DOS SANTOS TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 04/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
04/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GUSTAVO DOS SANTOS TAVARES Data: 20/08/2025 às 11:15. Local: Casa parte autora. - Parte autora será contatada pela assistente social. Data e hora informadas neste evento são apenas
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
01/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GUSTAVO DOS SANTOS TAVARES Data: 05/09/2025 às 11:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CLAUDIA MA
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:21

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003869-10.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: GUSTAVO DOS SANTOS TAVARESADVOGADO(A): ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC): juntar certidões de nascimento ou de casamento de todos os componentes do núcleo familiar, a fim de comprovar o estado civil (conforme o artigo 319, inciso II, c/c artigo 321, caput e parágrafo único, ambos do NCPC).

II- Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias: fornecer número de telefone para contato e agendamento da entrevista com assistente social de sorte a verificar suas condições socioeconômicas.apresentar declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de não apreciação do pedido de gratuidade de justiça, com data de emissão de até três meses antes da propositura da ação.indicar a especialidade médica na qual pretende que a perícia seja realizada, ficando ciente de que poderá escolher apenas uma especialidade (art. 1º, §4º, da Lei 13.876/2019, com redação alterada pela Lei 14.331/2022).
06/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:52

Determinada a intimação
19/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
05/05/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 11:22

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
05/05/2025 11:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/05/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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