TRF2 - 5090154-67.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

EDMAR SANTANA JUNIOR

CPF *59.***.*18-30

Advogados

JESSICA DA SILVA SCANSETTI

OAB: 240837/RJ

CPF *32.***.*78-50

Polo Passivo

Partes

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CABO FRIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 14:49

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2025 14:49

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

  • 01/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2025 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/06/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 08/06/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/06/2025 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090154-67.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDMAR SANTANA JUNIORADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA SCANSETTI MELLO (OAB RJ240837)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

    Custas ex lege.

    Sem honorários, ex vi Súmulas 512/STF e 105/STJ e artigo 25 da Lei 12.016/09.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se. Intimem-se.

  • 05/06/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 16:25

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/05/2025 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2025 00:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090154-67.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EDMAR SANTANA JUNIORADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA SCANSETTI MELLO (OAB RJ240837) DESPACHO/DECISÃO O documento juntado no evento 19, PROCADM1 comprova a conclusão do requerimento de evento 1, PADM5.

    Fica, portanto, prejudicado o pedido de liminar, visto que a Administração já decidiu o pedido.

    Vista à parte impetrante.

    Após, venham conclusos para extinguir o feito em razão da perda de objeto.    

  • 27/05/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 16:47

    Determinada a intimação

  • 23/05/2025 18:35

    Juntado(a)

  • 16/05/2025 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 13:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2025 01:21

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164084620244020000/TRF2

  • 10/03/2025 08:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164084620244020000/TRF2

  • 13/12/2024 11:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164084620244020000/TRF2

  • 22/11/2024 23:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 22/11/2024 23:46

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164084620244020000/TRF2

  • 21/11/2024 17:38

    Expedição de ofício

  • 12/11/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/11/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/11/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 19:24

    Determinada a intimação

  • 07/11/2024 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 17:24

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO38F para RJRIO30S)

  • 06/11/2024 17:24

    Alterado o assunto processual

  • 05/11/2024 22:03

    Declarada incompetência

  • 05/11/2024 21:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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