29/08/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-58 processada no TRF2 com o no. 51702476220254029666/TRF (PAULO MOREIRA MENDES)
29/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-58 processada no TRF2 com o no. 51702467720254029666/TRF (PAULO MOREIRA MENDES)
28/08/2025 09:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-58
21/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007066-47.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: PAULO MOREIRA MENDESADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-58
04/08/2025 15:52

Despacho
04/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007066-47.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: PAULO MOREIRA MENDESADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 21/05/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:06

Determinada a intimação
28/04/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:50

Determinada a intimação
18/03/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/01/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:46

Determinada a intimação
14/01/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/12/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/12/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2024 09:32

Juntada de Petição
03/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-58
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/11/2024 14:34

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/11/2024 11:22

Homologada a Transação
04/11/2024 09:30

Conclusos para julgamento
28/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/10/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:24

Determinada a intimação
14/10/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 15:25

Juntada de Petição
06/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:30

Determinada a intimação
17/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:03

Determinada a intimação
08/05/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 20:29

Determinada a intimação
21/11/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 10:39

Juntada de Petição
30/10/2023 10:38

Juntada de Petição
30/10/2023 08:49

Juntada de Petição
30/10/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 08:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 20:09

Determinada a citação
24/10/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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