25/06/2025 13:15

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011309-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOVENTINO BRITOADVOGADO(A): MARTHA REGINA LIRA (OAB ES018933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121576-08.2025.4.02.9666/TRF (JOVENTINO BRITO)
30/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-59 processada no TRF2 com o no. 51215760820254029666/TRF (JOVENTINO BRITO)
29/04/2025 16:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-59
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-59
03/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 23:53

Juntada de Petição
19/02/2025 17:59

Despacho
19/02/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
21/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento
22/10/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:54

Despacho
18/04/2024 07:26

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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