09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010329-71.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: JOSE CARLOS APARECIDOADVOGADO(A): MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010329-71.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS APARECIDOADVOGADO(A): MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS para que cumpra, no prazo legal, a obrigação de fazer imposta no julgado, a qual reconheceu como tempo especial o período de 24/09/2017 a 13/11/2019.

II - Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte Autora.

Registra-se que o silêncio será entendido como concordância. III - Não havendo impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
07/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:54

Despacho
07/08/2025 08:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 08:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 08:34

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010329-71.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE CARLOS APARECIDOADVOGADO(A): MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, apenas para reconhecer como tempo especial o período de 24/09/2017 a 13/11/2019.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
07/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:12

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010329-71.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: JOSE CARLOS APARECIDOADVOGADO(A): MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 29/05/2025 - COMUNICAÇÕES
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:04

Despacho
26/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:56

Juntada de Petição
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:33

Despacho
11/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 12:43

Despacho
14/11/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:49

Juntada de Petição
07/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:01

Despacho
04/10/2024 14:05

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
01/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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