26/08/2025 13:41

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-04 processada no TRF2 com o no. 51668968120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-04 processada no TRF2 com o no. 51668959620254029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-04 processada no TRF2 com o no. 51668959620254029666/TRF (CARLOS AUGUSTO PESSANHA SAMARY)
20/08/2025 13:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-04
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
05/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005644-52.2023.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO PESSANHA SAMARYADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 213 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
01/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-04
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
18/07/2025 14:36

Juntada de Petição
18/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
18/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005644-52.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO PESSANHA SAMARYADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Ante o valor dos atrasados apurado pelo Setor de Contadoria (evento 194, CALC1), dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias úteis, para manifestar-se, expressamente, quanto ao recebimento dos valores devidos, por meio de RPV (valor limitado a 60 (sessenta) salários mínimos, na data da expedição) ou Precatório Judicial, pelo valor apurado pelo Setor de Contadoria.

Em caso de não manifestação da parte autora, o silêncio valerá como não renúncia ao limite de alçada dos JEFs, no que será requisitado o valor total, para recebimento por Precatório Judicial.
17/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:33

Determinada a intimação
17/07/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
26/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
26/06/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 196
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005644-52.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO PESSANHA SAMARYADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
25/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:41

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
23/06/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 14:44

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
11/06/2025 18:01

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
11/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
11/06/2025 18:01

Determinada a intimação
11/06/2025 12:14

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 21:14

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
09/06/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 179
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 179
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005644-52.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO PESSANHA SAMARYADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em fase de expedição de RPV (evento 156, DESPADEC1).

Requerida a tramitação dos autos em segredo de justiça (evento 169, PET1), o pleito foi indeferido na decisão do evento 171, DESPADEC1.

No evento 175, PET1, o exequente reiterou o pedido do evento 169, PET1, o que ora indefiro pelos mesmos fundamentos da decisão retro.

Assim, diante do parecer da contadoria (evento 177, CALCULO 1), dê-se vista as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Com ou sem manifestação, voltem conclusos.
02/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:52

Determinada a intimação
30/05/2025 17:02

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
30/05/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 172
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 172
23/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:59

Determinada a intimação
22/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:12

Juntada de Petição
20/05/2025 16:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
20/05/2025 16:21

Despacho
20/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
30/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
30/04/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:05

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
22/04/2025 14:52

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
22/04/2025 14:52

Despacho
15/04/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
01/04/2025 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-04
21/03/2025 17:12

Juntada de Petição
14/03/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
13/03/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/03/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/03/2025 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:02

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
27/02/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 11:53

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
27/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/02/2025 08:29

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
12/02/2025 10:39

Determinada a intimação
12/02/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
10/02/2025 22:55

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/01/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
09/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:07

Decisão interlocutória
07/01/2025 13:11

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/12/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/12/2024 13:48

Juntada de Petição
09/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/12/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/12/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:26

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
02/12/2024 15:42

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
02/12/2024 15:42

Despacho
02/12/2024 04:09

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/11/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para decisão/despacho - 18/11/2024 08:08:20)
22/11/2024 09:58

Juntada de Petição
14/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/11/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/11/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:41

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/11/2024 17:49

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
04/11/2024 17:49

Despacho
04/11/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:17

Juntada de Petição
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/09/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:19

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/09/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 20:56

Determinada a intimação
04/09/2024 08:51

Juntada de Petição
08/08/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 23:25

Juntada de Petição
07/08/2024 16:51

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
31/07/2024 17:37

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
31/07/2024 17:37

Determinada a intimação
30/07/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 18:42

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
20/06/2024 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
18/06/2024 10:06

Juntada de Petição
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/05/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
06/05/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 22:38

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2024 14:01

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/04/2024 12:00

Conclusos para julgamento
16/04/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/04/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:25

Despacho
12/04/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 15:29

Conclusos para julgamento
04/12/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2023 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/11/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 09:52

Juntada de Petição
10/08/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS AUGUSTO PESSANHA SAMARY <br/> Data: 26/10/2023 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: BRUNO DE
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/07/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/07/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:46

Determinada a citação
26/07/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 08:28

Juntada de Petição
23/05/2023 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2023 17:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2023 14:17

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2023 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00