21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 19:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 18:52

Juntada de Petição
30/06/2025 18:50

Juntada de Petição
30/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 17:26

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 16:58

Juntada de Petição
24/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:04

Despacho
18/06/2025 22:27

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054391-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO BARBOSA DA CONCEICAOADVOGADO(A): THAISA VIEIRA DE MELO (OAB RJ153313) DESPACHO/DECISÃO Diante do princípio da celeridade processual e visando à autocomposição, cite-se e intime-se a União para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a este juízo sobre a intenção de apresentar proposta de conciliação.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Outrossim, postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência para a ocasião da prolação de sentença.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
10/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:09

Determinada a citação
09/06/2025 21:39

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:24

Determinada a intimação
03/06/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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