25/08/2025 17:19

Baixa Definitiva
22/07/2025 20:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000799-26.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21, 34
22/07/2025 20:03

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 23:14

Juntada de Petição
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
27/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030071-94.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: ZUCCHI TRADING LTDAADVOGADO(A): ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA (OAB ES008571)EMBARGANTE: GRANITO ZUCCHI LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340)ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506)ADVOGADO(A): BRUNO BARCELLOS PEREIRA (OAB ES011732)ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796)SENTENÇAIII.

Dispositivo Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais (artigo 7º da Lei n.º 9.289/96).

Deixo de condenar a embargante no pagamento de honorários advocatícios por aplicação da Súmula 168 do TFR1, haja vista a inclusão do encargo previsto no Decreto-lei nº 1.025/69 no próprio título executado.

Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução fiscal nº 5000799-26.2022.4.02.5001.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I.
26/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 18:26

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
17/10/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 16:09

Determinada a intimação
17/10/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
09/09/2024 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000799-26.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
09/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:51

Determinada a intimação
09/09/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 12:44

Distribuído por dependência - Número: 50007992620224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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