28/08/2025 18:40

Juntada de Petição
13/08/2025 22:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 22:19

Conclusos para julgamento
13/08/2025 19:21

Juntada de Petição
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 12:26

Determinada a citação
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:08

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054140-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REGINALDO MORAIS DUARTEADVOGADO(A): YAGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ264358) DESPACHO/DECISÃO À parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, devendo: 1.

Apresentar cópias legíveis dos documentos de identidade (RG) e CPF; 2.

Manifestar renúncia expressa ao valor que exceda o teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia deverá ser assinado pela própria parte autora ou por advogado com poderes específicos para tanto.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
10/06/2025 17:14

Juntada de Petição
10/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:09

Determinada a intimação
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28F para RJRIOEF07F)
09/06/2025 16:00

Alterado o assunto processual - De: Pagamento - Para: CND/Certidão Negativa de Débito
09/06/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:49

Declarada incompetência
06/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 19:46

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 22:32

Determinada a intimação
04/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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