12/06/2025 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/06/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
11/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047955-73.2023.4.02.5001/ES AUTOR: JEAN PEREIRA ARAUJOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o(a) apelado (JEAN PEREIRA ARAUJO) para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado interposto (evento 55, DOC1) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal do Espírito Santo.
26/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:24

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 14:52

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 23:33

Determinada a intimação
24/01/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2024 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:39

Despacho
01/10/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:25

Determinada a intimação
08/08/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:07

Determinada a intimação
16/04/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 10:40

Juntada de Petição
06/03/2024 09:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 09:17

Determinada a citação
05/03/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 09:41

Juntada de Petição
15/12/2023 17:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 17:58

Determinada a citação
14/12/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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