29/08/2025 08:04

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026784-26.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: SONIA MARIA SANTANAADVOGADO(A): EROMI PEREIRA NUNES (OAB ES019413) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Intime-se para ciência. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo.
05/08/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:11

Despacho
04/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140699-89.2025.4.02.9666/TRF (SONIA MARIA SANTANA)
30/06/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-96 processada no TRF2 com o no. 51406998920254029666/TRF (EROMI PEREIRA NUNES)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-96 processada no TRF2 com o no. 51406998920254029666/TRF (SONIA MARIA SANTANA)
13/06/2025 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-96
13/06/2025 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-96
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026784-26.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: SONIA MARIA SANTANAADVOGADO(A): EROMI PEREIRA NUNES (OAB ES019413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-96
23/05/2025 14:34

Despacho
12/05/2025 21:28

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 08:30

Juntada de Petição
29/01/2025 04:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/01/2025 20:40

Juntada de Petição
10/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:41

Determinada a intimação
10/01/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/01/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
10/01/2025 10:12

Juntada de Petição
31/12/2024 07:20

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
04/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:34

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
07/10/2024 18:03

Conclusos para julgamento
04/10/2024 22:45

Juntada de Petição
04/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 09:04

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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