14/09/2025 11:01

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095572-54.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ROSEMBERG FERNANDES DO COUTOADVOGADO(A): THIAGO GOMES CRUZ (OAB RJ184614)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 09:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/02/2023 10:44

Juntada de Petição
25/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/01/2023 09:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2022 09:39

Juntada de Petição
15/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/12/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 19:01

Determinada a intimação
12/12/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 15:07

Juntada de Petição
09/12/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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