10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-28 processada no TRF2 com o no. 51748776420254029666/TRF (MAYARA LINDARTEVIZE)
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-28 processada no TRF2 com o no. 51748776420254029666/TRF (MARIA EDUARDA VIEIRA DE SOUZA)
02/09/2025 14:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-28
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
31/08/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/08/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
19/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-28
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042652-44.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA EDUARDA VIEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
14/08/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 14:58

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:19

Homologada a Transação
14/08/2025 12:57

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - PETIÇÃO - 24/07/2025 15:58:26)
25/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:36

Determinada a intimação
25/07/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:11

Juntada de Petição
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042652-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA EDUARDA VIEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida no evento 62, PET1.

Aguarde-se manifestação da parte autora pelo prazo de cinco dias.
22/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:47

Despacho
22/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042652-44.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: MARIA EDUARDA VIEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 11/07/2025 - PARECER
11/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042652-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA EDUARDA VIEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
25/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042652-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA EDUARDA VIEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o resultado da diligência de verificação das condições sociais, evento 38.
28/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 16:26

Juntada de Petição
19/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 10:32

Juntada de Petição
15/05/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 12:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:09

Determinada a intimação
29/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 19:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
20/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
30/01/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA EDUARDA VIEIRA DE SOUZA <br/> Data: 11/03/2025 às 16:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, T
22/01/2025 17:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
20/01/2025 13:12

Despacho
17/01/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:36

Juntado(a)
27/12/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005176-69.2024.4.02.5001

Maria Ivana da Silva Serra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5005541-53.2025.4.02.5110

Jorge Roberto Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005204-40.2025.4.02.5118

Dorielma de Souza Jiquirica

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014263-79.2020.4.02.5101

Genaldo Porfirio Lopes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014263-79.2020.4.02.5101

Genaldo Porfirio Lopes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gevaldo Lopes Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 13:36

Exibir Processo