16/09/2025 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
16/09/2025 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5014263-79.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: GENALDO PORFIRIO LOPES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GEVALDO LOPES SILVA (OAB RJ069560) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
14/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 06:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/08/2025 06:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/08/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/08/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2025 13:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013984-02.2021.4.02.5120

Jorge Luis Ferreira de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2021 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5005176-69.2024.4.02.5001

Maria Ivana da Silva Serra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5005541-53.2025.4.02.5110

Jorge Roberto Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005204-40.2025.4.02.5118

Dorielma de Souza Jiquirica

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014263-79.2020.4.02.5101

Genaldo Porfirio Lopes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo