23/07/2025 14:29

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013984-02.2021.4.02.5120/RJAUTOR: JORGE LUIS FERREIRA DE MORAESADVOGADO(A): ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA041178)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
26/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/10/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:30

Despacho
06/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:38

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/06/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:06

Despacho
19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2022 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/11/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/11/2021 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2021 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 14:08

Determinada a citação
08/11/2021 11:58

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 19:12

Juntada de Petição
23/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 19:28

Determinada a intimação
20/09/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 14:12

Alterado o assunto processual
13/09/2021 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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