11/09/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/07/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010001-41.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARCO ANTONIO DA GUIA COSTAADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:28

Homologada a Transação
11/06/2025 09:46

Juntada de Petição
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 10:41

Conclusos para julgamento
04/06/2025 04:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010001-41.2024.4.02.5103/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: MARCO ANTONIO DA GUIA COSTAADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 30/04/2025 - LAUDO PERICIAL
26/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 14:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIG04F)
09/05/2025 11:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 11:46

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO DA GUIA COSTA <br/> Data: 06/03/2025 às 16:00. <br/> Local: CEPER-CA - BASSAM - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro com a Ipiranga
03/02/2025 15:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG04F para CEPERJA-CA)
31/01/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:04

Determinada a intimação
23/01/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 21:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 11:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJNIG04F)
13/12/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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