23/07/2025 14:29

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006990-55.2021.4.02.5120/RJAUTOR: HENRIQUE JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB RJ093123)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
26/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/10/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/10/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:31

Despacho
06/10/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:46

Alterado o assunto processual
22/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2023 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/06/2023 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2023 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/06/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/06/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:41

Despacho
19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2022 19:01

Juntada de Petição
16/05/2022 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2022 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022 13:34

Juntada de Petição
12/07/2021 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/07/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2021 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2021 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 15:45

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 13:37

Alterado o assunto processual
16/06/2021 13:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04F para RJNIG03S) - processo: 50065551820204025120
16/06/2021 06:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 17:16

Determinada a intimação
02/06/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 16:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/05/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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