16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
27/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/08/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011749-89.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROMILSA BOECKE JANKE (Pais)ADVOGADO(A): YORRAN RODRIGUES MENEGHEL (OAB ES026214)REQUERENTE: DIEGO JANKE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YORRAN RODRIGUES MENEGHEL (OAB ES026214)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
26/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-92
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011749-89.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROMILSA BOECKE JANKE (Pais)ADVOGADO(A): YORRAN RODRIGUES MENEGHEL (OAB ES026214)REQUERENTE: DIEGO JANKE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YORRAN RODRIGUES MENEGHEL (OAB ES026214) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
25/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/08/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:57

Despacho
23/08/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2025 02:02

Transitado em Julgado
22/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
14/08/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011749-89.2025.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROMILSA BOECKE JANKE (Pais)ADVOGADO(A): YORRAN RODRIGUES MENEGHEL (OAB ES026214)AUTOR: DIEGO JANKE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YORRAN RODRIGUES MENEGHEL (OAB ES026214)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
13/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/08/2025 13:46

Homologada a Transação
13/08/2025 13:23

Conclusos para julgamento
12/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 50 e 49
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
06/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
06/08/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
31/07/2025 17:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 12:08

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
17/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
11/06/2025 00:00

Intimação

REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROMILSA BOECKE JANKE (Pais)ADVOGADO(A): YORRAN RODRIGUES MENEGHEL (OAB ES026214)AUTOR: DIEGO JANKE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YORRAN RODRIGUES MENEGHEL (OAB ES026214) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
10/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIEGO JANKE <br/> Data: 22/07/2025 às 14:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado da Ag
06/06/2025 15:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
06/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
23/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 14:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/05/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:45

Determinada a citação
19/05/2025 12:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMILSA BOECKE JANKE - NORMAL
16/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 22:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:27

Despacho
06/05/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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