25/07/2025 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079068-02.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: WANDERLEY XAVIERADVOGADO(A): LAURENT FRANCOIS NETO (OAB RJ222650) DESPACHO/DECISÃO Evento 94 - Tendo em vista o disposto no artigo 14, §1º, da Lei 12.016/2009, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região para o reexame necessário. (sp)
01/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:35

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:30

Juntada de Petição
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079068-02.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: WANDERLEY XAVIERADVOGADO(A): LAURENT FRANCOIS NETO (OAB RJ222650)SENTENÇAIsto posto, CONCEDO A SEGURANÇA, confirmando a liminar anteriormente deferida, para determinar à autoridade coatora que finalize a análise, em até 30 (trinta) dias, do requerimento administrativo apresentado pelo impetrante (Protocolo 71139783/44234447275202178).

Sem custas, nem honorários advocatícios.

Sentença sujeita a reexame necessário.

P.I.

Oficie-se. (am)
27/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:22

Concedida a Segurança
27/05/2025 15:25

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 14/05/2025 14:37:01)
23/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 11:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50142493320244020000/TRF2
09/05/2025 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:39

Decisão interlocutória
28/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 13:14

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 60
07/03/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/03/2025 12:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50142493320244020000/TRF2
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:51

Decisão interlocutória
21/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:43

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:56

Decisão interlocutória
07/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014249-33.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 18
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 20:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50142493320244020000/TRF2
27/01/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:08

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/12/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:29

Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/11/2024 15:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 22:01

Decisão interlocutória
06/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2024 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014249-33.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
05/11/2024 21:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50142493320244020000/TRF2
09/10/2024 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/10/2024 16:19

Juntado(a)
09/10/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50142493320244020000/TRF2
09/10/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:24

Decisão interlocutória
08/10/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 13:54

Alterado o assunto processual - De: Recursos Administrativos - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
08/10/2024 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIO23S)
08/10/2024 13:49

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Recursos Administrativos
08/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2024 17:29

Declarada incompetência
06/10/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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