TRF2 - 5005500-81.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 09:43
Baixa Definitiva
-
16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
06/08/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005500-81.2023.4.02.5005/ES AUTOR: QUERES CRISTINA ROMANHA LUDTKEADVOGADO(A): LICINIA STORCH (OAB ES008922)ADVOGADO(A): JULIMARIA ARMANI DE SOUZA (OAB ES028395) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
21/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 17:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
-
21/07/2025 17:49
Transitado em Julgado
-
21/07/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
27/06/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005500-81.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: QUERES CRISTINA ROMANHA LUDTKE (AUTOR)ADVOGADO(A): LICINIA STORCH (OAB ES008922)ADVOGADO(A): JULIMARIA ARMANI DE SOUZA (OAB ES028395) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora.
Alerto às partes, na pessoa de seus causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno a recorrente vencida no pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme o artigo 55, da Lei nº 9.099/1995, cuja cobrança suspendo, tendo em vista a concessão da Assistência Judiciária Gratuita (evento 3, DESPADEC1), que ora mantenho, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Transcorridos in albis os prazos recursais, a Secretaria das Turmas Recursais certificará o trânsito em julgado e remeterá os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1008, do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005500-81.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: QUERES CRISTINA ROMANHA LUDTKE (AUTOR) ADVOGADO(A): LICINIA STORCH (OAB ES008922) ADVOGADO(A): JULIMARIA ARMANI DE SOUZA (OAB ES028395) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 38
-
20/08/2024 10:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/08/2024 09:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/07/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
22/07/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
26/06/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2024 19:41
Julgado improcedente o pedido
-
17/04/2024 22:10
Juntada de Petição
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2024 08:08
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 14:47
Juntada de peças digitalizadas
-
22/02/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
30/01/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 12:00
Determinada a intimação
-
30/01/2024 07:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2023 09:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/10/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:33
Determinada a intimação
-
13/09/2023 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005842-92.2023.4.02.5005
Tacilio Costa Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 12:09
Processo nº 5126383-31.2021.4.02.5101
Tania Cristina de Souza Carvalho Paixao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013166-68.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tic Tic Tac Creche LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011102-28.2024.4.02.5002
Roberta Vanessa Souza Leitao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mikaela dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015382-11.2025.4.02.5001
Edinalva Ribeiro Ildebrando
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Pimentel Miranda dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00