15/09/2025 11:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004445-41.2023.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCO AMADEU FELIPE DA SILVAADVOGADO(A): MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (OAB RJ125683)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I e § 4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
27/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 17:17

Conclusos para julgamento
23/10/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/08/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:41

Decisão interlocutória
17/06/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/11/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/11/2023 16:51

Determinada a citação
13/11/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:50

Determinada a intimação
10/10/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:36

Determinada a intimação
13/09/2023 12:22

Alterado o assunto processual
13/09/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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