27/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 14:28

Juntada de Petição
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 17:01

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
29/07/2025 01:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 01:10

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003489-20.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ROSEMERI SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): NAIARA LIMA DA SILVA (OAB ES031870)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Defiro a concessão de assistência judiciária gratuita à parte autora, face à declaração constante do Evento 1, PROC4, fls. 04.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
02/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:34

Homologada a Transação
02/07/2025 13:01

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003489-20.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ROSEMERI SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): NAIARA LIMA DA SILVA (OAB ES031870) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
10/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
04/06/2025 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMERI SOUZA DA SILVA <br/> Data: 23/05/2025 às 16:20. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala n
08/05/2025 04:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 20:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
07/05/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 17:29

Juntado(a)
07/05/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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