TRF2 - 5001567-40.2022.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-40.2022.4.02.5004/ES AUTOR: VERA LUCIA DOS ANJOSADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão, intimem-se as partes para ciência.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Findos os prazos e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. -
28/08/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 17:38
Determinada a intimação
-
28/08/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 06:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
-
22/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/06/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001567-40.2022.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: VERA LUCIA DOS ANJOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da parte autora, conforme a fundamentação acima, com a observância do Enunciado nº 64 das Turmas Recursais da SJES, por falta de dialeticidade recursal.
Ante a possibilidade de aplicar o tema STJ nº 629, com a observância do tema STF nº 350, anulo a sentença e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO, em relação aos períodos de 2000 a 20/12/2005 e 29/08/2018 a 05/10/2020, conforme a fundamentação acima.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno a recorrente no pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, e se não houver condenação pecuniária, pelo valor atualizado da causa, de acordo com o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES, mas suspendo a cobrança, ante a aplicação do §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008, do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:38
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001567-40.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: VERA LUCIA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 46
-
28/08/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/08/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
15/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2024 15:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/05/2024 19:18
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 19:18
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
09/05/2024 19:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
12/03/2024 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 17:21
Determinada a intimação
-
12/03/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/02/2024 14:14
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 09/05/2024 14:00
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
15/12/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 15:31
Decisão interlocutória
-
11/12/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 14:10
Juntada de Petição
-
03/10/2023 15:45
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/12/2023 15:00
-
27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
13/09/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/03/2023 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/01/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 12:55
Determinada a intimação
-
24/01/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/11/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/11/2022 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
14/11/2022 17:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
28/09/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 14:04
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2022 14:04
Determinada a citação
-
27/09/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 12:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 08/08/2022 13:32:07)
-
24/08/2022 10:49
Juntada de Petição
-
06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 17:29
Determinada a intimação
-
30/05/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023823-49.2023.4.02.5001
Renilda Jadjiski Venturim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 08:51
Processo nº 5001768-49.2024.4.02.5105
Joao Miguel Gomes Ferreira Fleiman
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026428-85.2025.4.02.5101
Wilson Sons Shipping Services LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026428-85.2025.4.02.5101
Wilson Sons Shipping Services LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 13:06
Processo nº 5000536-77.2025.4.02.5004
Maria Aparecida Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00