25/08/2025 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
22/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026428-85.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDAADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186)ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se o(s) apelado(s) para as contrarrazões no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª.

Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
04/08/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 17:13

Decisão interlocutória
04/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 12:39

Decisão interlocutória
04/08/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026428-85.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461)ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186)ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)SENTENÇAIII Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC e declaro nula a CDA que instrui a execução fiscal apensa.

Arbitro honorários advocatícios em favor do embargante em 10% sobre o valor da causa R$ 7155,54, valor histórico da inicial, art. 85 do CPC, a ser atualizado pelo sistema de RPV/Precatório do Eg.

TRF2 de modo automático pelos índices do Eg.

CJF até a data do efetivo pagamento. Custas ex lege.

Traslade-se cópia para a execução fiscal apensa. Transitado em julgado, levante-se a penhora, se houver.

Deixo de submeter o presente decisum a reexame obrigatório, tendo em vista o disposto no § 2o do art. 496 do CPC.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I.
11/07/2025 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007225-40.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
11/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:51

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026428-85.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461)ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186)ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
25/06/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
25/06/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
25/06/2025 10:23

Decisão interlocutória
25/06/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026428-85.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461)ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186)ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
02/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 15:54

Despacho
02/06/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/03/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 16:08

Decisão interlocutória
25/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 15:47

Distribuído por dependência - Número: 50072254020254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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