TRF2 - 5012068-55.2024.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 17:56
Baixa Definitiva
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07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-26 processada no TRF2 com o no. 51621585020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-26 processada no TRF2 com o no. 51621576520254029666/TRF (CLEIDE SOUZA PECLAT)
-
07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-26 processada no TRF2 com o no. 51621576520254029666/TRF (MATHEUS JOSE DA SILVA SOUSA)
-
07/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
05/08/2025 14:36
Intimado em Secretaria
-
05/08/2025 14:36
Intimado em Secretaria
-
05/08/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 14:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-26
-
02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
17/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
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16/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012068-55.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: THALIA JOANA DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): OLEABIM EBER PECLAT (OAB RJ126885)ADVOGADO(A): CLEIDE SOUZA PECLAT (OAB RJ126835)REQUERENTE: MATHEUS JOSE DA SILVA SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): OLEABIM EBER PECLAT (OAB RJ126885)ADVOGADO(A): CLEIDE SOUZA PECLAT (OAB RJ126835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
15/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 17:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-26
-
01/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
30/06/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
30/06/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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30/06/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
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29/06/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2025 18:54
Decisão interlocutória
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25/06/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
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17/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012068-55.2024.4.02.5110/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: THALIA JOANA DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): OLEABIM EBER PECLAT (OAB RJ126885)ADVOGADO(A): CLEIDE SOUZA PECLAT (OAB RJ126835)REQUERENTE: MATHEUS JOSE DA SILVA SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): OLEABIM EBER PECLAT (OAB RJ126885)ADVOGADO(A): CLEIDE SOUZA PECLAT (OAB RJ126835) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos cálculos trazidos pelo Réu.
Em caso de discordância, essa deverá ser fundamentada e acompanhada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos.
Na mesma oportunidade, se for o caso, o autor deverá se manifestar quanto a renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos.
Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado.
Fica ciente o(a) advogado(a) da parte autora de que eventual contrato de honorários juntado aos autos deverá preencher os requisitos essenciais do instrumento.
O entendimento desse juízo é no sentido de que qualquer outra modalidade de documento diversa de contrato, tais como “autorizações”, “declarações”, procurações que incluam previsão de honorários advocatícios ou mesmo contrato assinado por apenas uma das partes (unilateral) não preenchem os requisitos necessários de contrato, cuja bilateralidade é formalidade e pressuposto essencial.
Ainda, o contrato deve indicar de forma clara e objetiva os requisitos mínimos como valor ou percentual contratado, serviço e objeto da demanda, a data da convenção, nome e qualificação das partes, bem como suas respectivas assinaturas. Ademais, a juntada do eventual contrato e de requerimento de dedução de valores a título dos honorários deverá ser feita antes do cadastro das requisições e deverá vir instruída com declaração atual, assinada pelo próprio autor, de que tais honorários não foram pagos (art. 22, §4º, Lei 8.906/94).
Caso o autor se manifeste imediatamente, concordando com os cálculos, cadastre-se, com urgência, a(s) RPV(‘s)/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da(s) requisição(ões), no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.
Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação. -
10/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/05/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
19/05/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 09:36
Determinada a intimação
-
16/05/2025 15:59
Juntada de Petição
-
16/05/2025 15:59
Juntada de Petição
-
15/05/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 14:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/05/2025 14:22
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
-
14/05/2025 14:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
11/04/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/04/2025 15:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/04/2025 10:25
Juntada de Petição
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
-
20/03/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/03/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
19/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 15:36
Homologada a Transação
-
19/03/2025 13:29
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 10:14
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/01/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
21/01/2025 04:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/01/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/01/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/01/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2025 11:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 16:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/01/2025 16:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/01/2025 21:03
Juntada de Petição
-
03/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2024 21:02
Juntada de Petição
-
19/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
-
14/11/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 16:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS JOSE DA SILVA SOUSA <br/> Data: 21/11/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CA
-
12/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
-
12/11/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/11/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/11/2024 17:42
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 18
-
05/11/2024 17:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 20
-
05/11/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23
-
24/10/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/10/2024 14:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/10/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/10/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS JOSE DA SILVA SOUSA <br/> Data: 07/11/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
-
22/10/2024 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/10/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
22/10/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/10/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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16/10/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2024 18:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/10/2024 17:18
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/10/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 13:23
Não Concedida a tutela provisória
-
07/10/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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