TRF2 - 5010533-30.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ROSILDA LACERDA DIAS

CPF *34.***.*06-04

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF *95.***.*90-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:23

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/08/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 19:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/08/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/07/2025 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 31/07/2025 07:56

    Despacho

  • 30/07/2025 14:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/07/2025 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 08:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 29/07/2025 08:32

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 27/06/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2025 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/06/2025 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 26/06/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:39

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010533-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSILDA LACERDA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 58

  • 09/10/2024 15:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/10/2024 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/10/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/10/2024 21:51

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/09/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/09/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/08/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 02/08/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/08/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 16:32

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 10/07/2024 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2024 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2024 15:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2024 15:33

    Determinada a citação

  • 11/04/2024 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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