05/09/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
03/08/2025 03:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 11:23

Juntada de Petição
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 09:12

Juntada de Petição
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000664-97.2025.4.02.5004/ESAUTOR: WILSON LEITE GUIMARAES FILHOADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Torno líquida a homologação do acordo, nos termos da proposta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo desnecessária nova intimação para cálculos.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
28/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:25

Homologada a Transação
28/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:55

Determinada a intimação
10/03/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027572-94.2025.4.02.5101

Maria Helena Barreto de Abreu

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alessandro Barreto de Abreu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5012416-77.2024.4.02.0000

Josias de Araujo Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5027718-52.2022.4.02.5001

Marlucia Augusto Dias Ribas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5000399-75.2024.4.02.5119

Jose Antonio de Souza Pego

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 20:41

Exibir Processo

Processo nº 5005343-20.2023.4.02.5002

Alzira Alice Alves Brettas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2024 12:16

Exibir Processo