15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039668-87.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MARCELINO FORZAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
11/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2025 13:07

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:55

Juntada de Petição
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039668-87.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MARCELINO FORZAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o impetrante sobre as informações prestadas pela autoridade impetrada, no evento 20.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
10/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:15

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 16
14/01/2025 13:39

Conclusos para julgamento
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 16
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/12/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/12/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:02

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 21:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT04F)
12/12/2024 21:35

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
12/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:02

Declarada incompetência
10/12/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:08

Despacho
03/12/2024 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
03/12/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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