18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003588-49.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ALDAIR JOSE DOS PASSOSADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/09/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/09/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
08/09/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 08:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-62
18/08/2025 13:22

Despacho
14/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003588-49.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: ALDAIR JOSE DOS PASSOSADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) DESPACHO/DECISÃO Observo que o contrato de prestação de serviços juntado no evento 94, CONHON2 possui uma parte salva em um formato de arquivo PDF e outra página digitalizada, demonstrando claramente serem arquivos diversos.

Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, coligir novo contrato, com assinatura eletrônica baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada.

Poderá também, se assim preferir, apresentar o(s) documento(s) originais integralmente escaneados e assinados fisicamente pelo contratante.
04/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:01

Determinada a intimação
01/08/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:01

Juntada de Petição
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
27/06/2025 18:29

Transitado em Julgado
27/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003588-49.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ALDAIR JOSE DOS PASSOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a recorrente vencida, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995, e o Enunciado nº 68, das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008, do CPC.

Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003588-49.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ALDAIR JOSE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: DIONISIO ROQUE BOSCHETTI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 68
07/05/2025 11:04

Juntada de Petição
31/07/2024 10:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2024 09:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2024 15:53

Juntada de Petição
20/05/2024 10:36

Juntada de Petição
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/04/2024 07:36

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
03/03/2024 11:30

Juntada de Petição
21/11/2023 07:32

Conclusos para julgamento
21/11/2023 07:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/11/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/09/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/09/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/09/2023 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 00:13

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/06/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/06/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/06/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/06/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/06/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:39

Determinada a intimação
12/06/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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