08/07/2025 12:37

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-59.2024.4.02.5115/RJAUTOR: LUIZ CARLOS MENEZES PINTOADVOGADO(A): JOAO JOSE BENTO (OAB RJ189982)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 17:30

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:27

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência - 25/11/2024 11:10. Refer. Evento 32
23/11/2024 09:32

Juntada de Petição
25/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:43

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência - 25/11/2024 11:10
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2024 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2024 17:26

Conclusos para julgamento
09/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
26/04/2024 15:45

Despacho
26/04/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 22:44

Juntada de Petição
17/04/2024 11:52

Juntada de Petição
17/04/2024 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
22/03/2024 16:03

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 10:50

Juntada de Petição
18/03/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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