18/08/2025 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003993-36.2020.4.02.5120/RJAUTOR: SERGIO ALEXANDRINO PINHEIROADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
26/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/10/2023 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:08

Despacho
06/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:28

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/06/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:05

Despacho
19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2022 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2022 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 11:22

Juntada de Petição
21/08/2020 21:28

Juntada de Petição
06/07/2020 14:43

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
27/06/2020 04:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
18/06/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/06/2020 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
15/06/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 20:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/06/2020 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2020 05:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/05/2020 08:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/05/2020 16:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 16:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/05/2020 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
14/05/2020 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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