TRF2 - 5010411-87.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/05/2023 18:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/05/2023 18:28
Despacho
-
03/05/2023 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/04/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
21/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
26/01/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/01/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2023 18:15
Recurso Especial não admitido
-
09/12/2022 10:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/12/2022 10:35
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 08:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
08/12/2022 04:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
04/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
17/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
09/09/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/09/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/09/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5010411-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: VERA MARIA LIMONGI COELHO RIBEIRO ADVOGADO: FLAVIA COELHO RIBEIRO (OAB RJ086614) AGRAVADO: FRANCISCA HELOISA LIMONGI COELHO TORRES ADVOGADO: FLAVIA COELHO RIBEIRO (OAB RJ086614) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
02/08/2022 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 08:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
19/07/2022 08:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/07/2022 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
06/07/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/07/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 15:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2022 16:21
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5010411-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: VERA MARIA LIMONGI COELHO RIBEIRO ADVOGADO: FLAVIA COELHO RIBEIRO (OAB RJ086614) AGRAVADO: FRANCISCA HELOISA LIMONGI COELHO TORRES ADVOGADO: FLAVIA COELHO RIBEIRO (OAB RJ086614) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 273
-
31/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
17/05/2022 12:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB18) - processo: 09304425719004025101
-
16/05/2022 18:52
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
16/05/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/09/2021 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/09/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/09/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2021 22:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
29/07/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/07/2021 18:18
Determinada a intimação
-
27/07/2021 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/07/2021 16:31
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 11:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/07/2021 16:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50011408820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008855-39.2022.4.02.5101
Rei Supermercados LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2022 14:34
Processo nº 5116150-72.2021.4.02.5101
Bianca dos Santos Banhos
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Fernanda Candemil
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2021 18:46
Processo nº 5017388-30.2021.4.02.5001
Max Charles Bossato
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 17:00
Processo nº 5102149-82.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sinal Vida Sinalizacoes LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 14:04
Processo nº 5017388-30.2021.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Fernanda Lopes Calleggari
Advogado: Igor Lanna Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 14:07