16/06/2025 16:05

Baixa Definitiva
03/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003237-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: VALDIR MALHEIROSADVOGADO(A): Elinara Fernandes Soares (OAB ES007204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119051-53.2025.4.02.9666/TRF (VALDIR MALHEIROS)
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-36 processada no TRF2 com o no. 51190515320254029666/TRF (VALDIR MALHEIROS)
14/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/04/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-36
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-36
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/03/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-36
19/03/2025 13:41

Juntada de Petição
19/03/2025 13:35

Juntada de Petição
14/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:28

Despacho
14/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/02/2025 18:51

Juntada de Petição
12/02/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/01/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 15:28

Despacho
16/12/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:54

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
18/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/10/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 13:18

Conclusos para julgamento
09/10/2024 13:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 03/10/2024 14:20. Refer. Evento 23
04/10/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:29

Juntada de Petição
01/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/08/2024 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2024 16:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 03/10/2024 14:20
20/08/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2024 15:48

Conclusos para julgamento
05/08/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2024 16:04

Conclusos para julgamento
07/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:25

Despacho
05/02/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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