TRF2 - 5006023-49.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 13:27
Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
03/06/2025 10:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
16/05/2025 09:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
07/04/2025 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
07/04/2025 13:40
Transitado em Julgado
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
14/03/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 14, 16, 17 e 18
-
10/02/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/02/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/02/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/01/2025 21:38
Juntada de Petição
-
23/12/2024 08:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006023-49.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA DE FATIMA CORREA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO CAETANO MARTINS (OAB RJ135247) APELADO: OSVALDINA MARINS DA SILVA (RÉU) APELADO: SERPREM S A SERVICOS PROJETOS CONSTR E EMPREENDIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: ANTONIO CARNEIRO DE LIMA (RÉU) APELADO: DILENE SANTOS DE LIMA (RÉU) APELADO: RENAN MARQUES DE OLIVEIRA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
13/12/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/07/2024 15:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019167-51.2021.4.02.5120
Eloah Siqueira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 08:39
Processo nº 5011924-25.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Municipio de Atilio Vivacqua
Advogado: Andre Luiz de Barros Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2021 15:54
Processo nº 5019167-51.2021.4.02.5120
Joao Pedro da Silva Macedo
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2021 18:17
Processo nº 0106271-68.2017.4.02.5101
Uniao
Neize Martins
Advogado: Veronica de Araujo Triani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2019 21:00
Processo nº 5082090-10.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Conset Administracao e Corretagem de Seg...
Advogado: Vinicius Magni Vercoza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 13:38