TRF2 - 5001984-67.2021.4.02.5120

23/07/2025 14:29

Baixa Definitiva

23/07/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025 10:17

Conclusos para julgamento

26/05/2025 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/10/2023 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/10/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/10/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/10/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 08:04

Despacho

06/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 18:25

Alterado o assunto processual

19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/06/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/06/2023 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 14:05

Despacho

19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2023 20:08

Juntada de Petição

16/05/2022 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/05/2022 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2021 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/04/2021 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/04/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/04/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/04/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021 17:25

Determinada a intimação

09/04/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/04/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/04/2021 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/04/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/04/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/04/2021 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021 19:27

Não Concedida a tutela provisória

05/04/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021 16:36

Alterado o assunto processual

14/03/2021 09:48

Distribuído por sorteio