TRF2 - 5102191-63.2023.4.02.5101

16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/09/2025 19:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34

03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

22/08/2025 17:23

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT

22/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 17:22

Determinada a intimação

21/08/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/06/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado

26/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/05/2025 17:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/04/2025 15:29

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT

30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 15:29

Determinada a intimação

30/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 17:26

Determinada a intimação

06/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 16:27

Determinada a intimação

01/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2024 19:52

Juntada de Petição

26/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

29/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/07/2024 15:51

Juntada de Petição

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/06/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/06/2024 19:54

Determinada a intimação

19/06/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/06/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/06/2024 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024 20:41

Determinada a intimação

14/06/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2024 13:05

Transitado em Julgado

13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024 11:42

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2024 17:18

Conclusos para julgamento

20/02/2024 18:25

Despacho

20/02/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

08/11/2023 09:39

Juntada de Petição

03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/10/2023 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023 17:31

Determinada a citação

04/10/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 17:23

Distribuído por sorteio