02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:58

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001528-29.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ISAIAS PEREIRA PONTESADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 3, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
16/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 12:18

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001528-29.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ISAIAS PEREIRA PONTESADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) ATO ORDINATÓRIO "Se a conclusão do exame médico-pericial realizado pelo(a) perito(a) do juízo não constatar a existência de incapacidade laborativa e não houver outras questões controvertidas, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022."
02/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 22:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
31/05/2025 21:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 14:47

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
18/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAIAS PEREIRA PONTES <br/> Data: 29/05/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA
17/03/2025 11:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
14/03/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 21:15

Determinada a citação
13/03/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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