06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096249-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão embargada.

P.R.I.
07/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 18:26

Conclusos para julgamento
16/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096249-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
04/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 08:00

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096249-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBSON DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial complementar.

Prazo: 05 (cinco) dias.
29/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:37

Juntada de Petição
22/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
22/05/2025 16:16

Determinada a intimação
22/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37S)
28/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 14:56

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
18/02/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON DA SILVA SANTOS <br/> Data: 14/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
18/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-RJ)
12/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 15:57

Juntada de Petição
04/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:38

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 15:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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